Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Banco deverá indenizar por danos morais

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Empresa de viagens deve assumir danos

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho